Furnas será a Privataria – II do Amaury

A sequência do livro Privataria Tucana será dedicada à lista de Furnas.

Amaury diz que já tem os documentos para o Privataria II

por Luiz Carlos Azenha

A sequência do livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr., será dedicada à lista de Furnas, informou o repórter hoje de manhã, por telefone.

A lista trata de um suposto esquema de arrecadação para financiar campanhas eleitorais dentro da estatal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Pelo esquema, fornecedores de Furnas teriam sido beneficiados com contratos em troca de doações.

O esquema teria sido chefiado por Dimas Toledo, ex-diretor da empresa.

A arrecadação, de quase 40 milhões de reais, teria abastecido campanhas de vários partidos.

Colunista do jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte, através do qual divulgou ontem trechos da denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso, Amaury disse que dispõe “de dez mil páginas de documentos” que resultaram da investigação feita pela Polícia Federal, inclusive com interceptações telefônicas.

Segundo Amaury, o conjunto de provas demonstra a autenticidade da lista, sempre contestada pelo PSDB:

1. A perícia oficial comprova a assinatura de Dimas Toledo no documento;

2. Demonstra que não houve montagem;

3. Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça mostram que o lobista Nilton Monteiro, acusado de tentar falsificar o conteúdo ou de usar o documento para fazer chantagem política, sempre tratou a lista como sendo verdadeira;

4. A investigação identificou empresas doadoras citadas na lista;

5. Roberto Jefferson admitiu ter recebido, em dinheiro, a quantia atribuída a ele no documento, de 75 mil reais.

Politicamente, a confirmação do conteúdo da lista deixaria claro que o PSDB operou um sistema parecido com aquele pelo qual petistas serão julgados a partir desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, no caso do chamado mensalão.

Ou seja, caixa dois para financiar campanhas e azeitar alianças políticas (na lista de Furnas, doações teriam sido feitas a candidatos do PMDB, PP, PTB, PL e PFL, além do próprio PSDB, visando a campanha de 2002).

No chamado mensalão, o PT alega que abasteceu o caixa dois utilizando dinheiro de empréstimos em bancos privados. A acusação, no entanto, diz que o partido usou operações fraudulentas em associação com o publicitário Marcos Valério para desviar recursos públicos.

No caso da lista de Furnas, a leitura da denúncia do Ministério Público Federal não livra de todo o PT (ver íntegra abaixo, disponibilizada por Amaury, via e-mail).

Roberto Jefferson, em seu depoimento, narra tratativas com o então ministro José Dirceu para manter Dimas Toledo no cargo de diretor de Engenharia, Planejamento e Construção de Furnas. Teriam acontecido em 2005.

No depoimento, Jefferson disse que negociava a permanência de Dimas no cargo em troca da arrecadação mensal de R$ 1,5 milhão, que seriam divididos entre PT e PTB.

Segundo ele, o projeto fracassou quando foi deflagrado o escândalo do chamado mensalão.

Dimas Toledo se afastou do cargo depois da entrevista-denúncia que Jefferson deu, em 2005. À época, Dimas Toledo negou o relato de desvios do petebista.

Ao confirmar que recebeu os 75 mil reais que aparecem atribuídos a ele na lista de Furnas, Jefferson deu credibilidade ao documento mas entrou no rol de denunciados.

Por conta do livro Privataria Tucana, Amaury e a Geração Editorial — que lançou o livro — são processados pelo ex-governador José Serra, agora candidato à Prefeitura de São Paulo.

Serra chamou o livro de “lixo”.

Privataria Tucana vendeu 120 mil exemplares.



Saiu na Carta Maior:

Mensalão e Judicialização da Política: a metáfora da mesa

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*)

O grande legado da chamada “era Lula” não é o “mensalão”. Nem este é o maior escândalo da história recente do país. Se a compra de votos para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso – que certamente ocorreu à revelia do beneficiário – tivesse a mesma cobertura insistente da mídia e se os processos investigativos tivessem a mesma profundidade das investigações do chamado “mensalão”, a eleição que sucedeu aqueles eventos poderia ter sido inclusive anulada e um mar de cassações de mandatos e de punições pela Justiça poderia ter ilustrado, ali sim, o maior escândalo institucional da República. Tratava-se da nulidade de um mandato presidencial, cuja viabilidade teria sido literalmente comprada.

Assim como o impedimento do Presidente Collor foi feito dentro do Estado Democrático de Direito, o processo do mensalão” também o foi. Isso é bom para o país e bom para a democracia. A compra de votos para a reeleição, porém, foi diluída em termos de procedimento penal e logo arquivada também politicamente. Naquela oportunidade a política não foi judicializada, consequentemente, não foi “midiatizada” e, como sabemos, na “sociedade espetáculo” de hoje o que não está na mídia não está na vida política.

O fato de que o Estado de Direito funcionou em todos estes casos não quer dizer que isso ocorreu de maneira uniforme. O tratamento não foi igual para todos os envolvidos. As ações e providências políticas no Estado de Direito refletem no espaço midiático de forma diversa e não cumprem finalidades meramente informativas. São “mercadorias informativas” cujo objeto não é promover necessariamente decisões judiciais perfeitas e justas, apenas passam o “olhar” dos detentores do poder de informar. A Justiça, como a renda, é sempre distribuída desigualmente, porque sobre a distribuição da Justiça e a distribuição de renda incidem fatores externos às suas normas de repartição ideal, que se originam da força política e econômica dos grupos envolvidos nos conflitos políticos.

O Estado Democrático de Direito é o melhor não porque ele é o Estado perfeitamente justo. O Estado de Direito é o desejável porque ele oferece melhores possibilidades de preservar direitos e acolher demandas e porque ele é a melhor possibilidade para preservar os direitos humanos e as liberdades públicas. O processamento dos réus do “mensalão” deve ser considerado, assim, como uma normalidade do Estado Democrático de Direito, mas o que não pode ser considerado como aceitável é o massacre midiático que já condenou os réus e condenou o PT e os petistas de forma indeterminada, antes do pronunciamento do STF. E isso não foi feito de maneira ingênua.

Vejamos porque isto ocorre. O grande legado da “era Lula” foi, além do início da mudança do modelo econômico anterior, o início de uma verdadeira “revolução democrática” no país, o que fez o seu governo ser tão combatido pela direita neoliberal, cujas posições refletem na maior parte da grande mídia, que é plenamente posicionada nos conflitos políticos e econômicos do país.

Mas o que é esta “revolução democrática”? Suponhamos que a democracia seja uma grande mesa onde todos, abrigados no princípio da igualdade formal, sentam-se para viabilizar seus interesses e disputar algo da renda socialmente gerada pelo trabalho social. Nesta grande mesa (resultado aqui no Brasil da Constituição Democrática de 88), entre a promulgação da Constituição e os governos FHC, todos sentavam nos lugares reservados por aquele ordenamento. Obviamente, porém, alguns sentavam em bancos mais elevados, viam toda mesa, observavam o que estava em cima dela para adquirir, para comprar, para “pegar” pela pressão ou pelo Direito. Conversavam entre si de maneira cordata, transitavam “democraticamente” os seus interesses, tendo na cabeceira da grande mesa os Presidentes eleitos.

Outros estavam sentados em bancos tão baixos que não viam o Presidente, não participavam do diálogo, não sabiam o que estava em cima da mesa. Não tinham sequer a quem se reportar em termos de exercício do seu poder de pressão. Estavam só formalmente na mesa democrática, sem poder e sem escuta. O que Lula promoveu foi apenas a correção da altura dos bancos, que agora permite aos trabalhadores, sindicalistas ou não, com as suas grandezas e defeitos, os “sem-terra” e “sem-teto”, os que não contavam nas políticas de Estado, os excluídos que não podiam ascender na vida (inclusive os grupos empresariais e setores médios que não tinham influência nas decisões do Planalto) verem o que sempre esteve em cima da mesa.

O simples fato de ver e dialogar permitiu que estes contingentes sociais passassem a disputar a posse de bens e uma melhor renda. A democracia em abstrato tornou-se um jogo mais concreto. Os governos Lula, assim, levaram a uma nova condição o princípio da igualdade formal, que começa pelo direito das pessoas terem a sua reivindicações apreciadas pelo poder, impulsionadas pelo conhecimento do que pode ser repartido e do que está “em cima” da mesa da democracia.

Isso foi demais. Significou e significa um bloqueio à ruína neoliberal que perpassa o mundo e, embora tenha sido um projeto também negociado com o capital financeiro, trouxe para a política, para o desejo de mudar, para a luta por melhorias concretas, milhões e milhões de plebeus que estavam fora do jogo democrático. Estes passaram a comer, vestir, estudar e reduzir os privilégios da concentração de renda.

A “plebeização” da democracia elitista que vigorava no Brasil é o fator mais importante do ódio à “era Lula” e do superfaturamento político do “mensalão”. Este é o motivo do superfaturamento, que pressiona o STF para que este não faça um julgamento segundo as provas, mas faça-o a partir de juízo político da “era Lula”, que cometeu o sacrilégio de “sujar” com os pobres a democracia das elites.

Para não entrar em debates mais sofisticados sobre Teoria Econômica, situo como premissa – a partir de uma ótica que pretende ser de grande parte da esquerda democrático-socialista – o confronto político sobre os rumos da sociedade brasileira, após a primeira eleição do Presidente Lula: de um lado, tendo como centro aglutinador os dois governos do Presidente Fernando Henrique, um bloco político e social defensor de um forte regime de privatizações, alinhamento pleno com os EEUU em termos de política global -inclusive em relação ao combate às experiências de esquerda na América Latina- com a aceitação da sociedade dos “três terços” (um terço plenamente incluído, um terço razoavelmente incluído e um terço precarizado, miserável ou totalmente fora da sociedade formal, alvo de políticas compensatórias), experiência mais próxima do projeto de sócio-econômico dos padrões neoliberais, que hoje infernizam a Europa; de outro lado, tendo como centro aglutinador os dois governos Lula, um bloco político e social que “brecou” o regime de privatizações, reconstruiu as agências financeiras do Estado (como Bndes, Banco do Brasil e Caixa Federal, para financiar o desenvolvimento), estabeleceu múltiplas relações em escala mundial -libertando o país da tutela americana na política externa- protegeu as experiência de esquerda na América Latina e desenvolveu políticas públicas de combate à pobreza, programas de inclusão social e educacional amplos, tirando 40 milhões de brasileiros da miséria, com pretensões mais próximas das experiências social-democratas, adaptadas às condições latino-americanas.

Estes dois grandes blocos têm no seu entorno fragmentos de formações políticas que ora se adaptam a um dos polos, combatem-se, ou fazem alianças pontuais sem nenhuma afinidade ideológica. Como também fazem alianças as direitas liberais com a extrema esquerda e o centro, ora com a esquerda, ora com a direita. Mais frequentemente estas alianças foram feitas para paralisar iniciativas dos governos Lula, que sobrevivem até o presente, como as políticas de valorização do salário-mínimo, as políticas de implementação do Mercosul, a política externa quando valoriza os governos progressistas latino-americanas e as políticas, em geral, de combate às desigualdades sociais e regionais.

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. A mídia seleciona imagens e produz textos que já adiantam uma condenação que o Poder Judiciário terá obrigação de obedecer, pois “este é o maior escândalo de corrupção da história do país”, o que certamente começou com o Partido dos Trabalhadores e seus aliados no governo.

Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O processo judicial, aliás, já é secundário, pois o essencial é que o combate entre os dois blocos já tem um resultado político: o bloco do Presidente Lula, em que pese a vitória dos seus dois governos, tornou-se – partir do processo midiático – um bloco de políticos mensaleiros, cujas práticas não diferem, no senso comum, de qualquer dos partidos tradicionais. Vai ser muito duro recuperar estas perdas. Mas elas serão recuperadas, pois o povo já se acostumou a ver o que está em cima da mesa da democracia e sabe que ali tem coisas para repartir.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul

A Moeda republica post de Eduardo Guimarães no Blog da Cidadania:

JN dá 19 minutos à acusação do mensalão e 8 segundos à defesa

O colunista da Folha de São Paulo Janio de Freitas usou em artigo de sua lavra publicado na Folha de São Paulo na terça-feira (31.07) uma alegoria da qual este blog tem se valido à exaustão. Os leitores desta página identificarão a semelhança de trecho daquele artigo – trecho que reproduzo abaixo – com o que aqui tem sido dito.

“O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes (…)”

Jânio de Freitas, O julgamento na imprensa, Folha de São Paulo, 31.07.12

Os pistoleiros pagos a peso de ouro pela mídia oligopolista para assassinarem reputações de desafetos políticos dos patrões nem poderão dizer que esse jornalista é “mensaleiro”, pois é membro do conselho editorial do jornal Folha de S. Paulo.

Frase de Freitas sobre a imprensa, imortalizada na Wikipedia, resume a razão pela qual essa imprensa está promovendo legítimo linchamento de todos os réus do mensalão indistintamente, de forma que, como bem disse o jornalista, subentende-se que o julgamento será mera formalidade para uma condenação já decidida.

“Os meios de comunicação brasileiros nunca deixaram de ser parte ativa nos esforços de conduzir o eleitorado. Sua origem e sua tradição são de ligações políticas, como agentes de facções ou partidos”

Janio de Freitas

A comprovar a opinião do eminente jornalista de que a imprensa corporativa e oligopolista atua como agente de facções e partidos está o massacre que o principal telejornal da Globo, o Jornal Nacional, está promovendo contra os réus do mensalão desde segunda-feira, quando anunciou e principiou a ocupar imenso espaço com o julgamento que começa nesta quinta-feira.

Nos primeiros dois dias desta semana, o Jornal Nacional vem entrando no ar com extensas matérias sobre o mensalão. Na segunda-feira, rememorou o caso ao longo de 11 minutos e 30 segundos; na terça, a matéria ocupou 7 minutos e 41 segundos. Desses quase vinte minutos de acusações, o telejornal contrapôs inacreditáveis 8 segundos – e só na terça-feira – à defesa de um dos réus, José Dirceu, exibindo frase de seu advogado.

À primeira vista, fica difícil afastar a sensação de que essa meia dúzia de grandes órgãos de imprensa conseguirá que o Supremo Tribunal Federal se submeta aos seus ditames e condene, sem mais delongas, todos os 38 réus por todas as acusações que lhes foram assacadas. Todavia, já surgem indícios de que a Justiça pode não compactuar com a farsa.

O indício de que assim será vem do ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, que vem sendo questionado pela mídia por ter servido ao governo Lula e advogado para petistas assim como o ministro Gilmar Mendes serviu ao governo Fernando Henrique Cardoso e advogou para tucanos.

O caso de Gilmar é mais sério, pois, há pouco, envolveu-se em polêmica com o ex-presidente Lula ao denunciar tardiamente, após longo período da ocorrência do fato, que se encontrou com ele e que, naquele encontro, teria sofrido pressão para absolver réus do mensalão. Além disso, a atuação de Gilmar ao longo do governo Lula foi marcada por reiteradas acusações a ele.

O indício de que o STF poderá dar nos autos a resposta à pressão injusta, ilegal e antidemocrática que vem sofrendo da mídia para condenar os réus como ela quer se encontra na decisão de Toffoli de participar do julgamento do mensalão à revelia do que pregam esses órgãos de imprensa.

Aliás, vale relatar que a Folha de São Paulo questionou Toffoli e este nem lhe deu resposta. Ainda assim, é pouco. Esse é só um indício, pois outros juízes podem ceder.

O cerceamento do direito de defesa dos réus do mensalão é flagrante. A mídia tenta criar um clima de fato consumado como o que estabeleceu em outros julgamentos que não passaram de mera formalidade, mas que, ao menos, tinham contra os réus daqueles processos não politizados, como por exemplo o casal Nardoni, provas inquestionáveis, o que inexiste contra parte dos acusados pelo mensalão.

Um blogueiro da Globo chegou a escrever que o STF “apressou” o julgamento do mensalão porque o ex-presidente Lula teria criado a CPI do Cachoeira. E asseverou que não se apressa um julgamento para absolver réus. Ou seja, acusou a Corte de ter agido por motivações políticas quando seu dever é o de atuar de maneira estritamente técnica.

Como se não bastasse, a Globo e seus satélites na grande imprensa vêm tratando o ex-presidente Lula em suas reportagens como se fosse um dos indiciados. O Jornal Nacional chegou a fazer uma montagem gráfica em que uma ficha do ex-presidente sai de um arquivo de onde estavam saindo fichas dos réus de fato no inquérito do mensalão.

A mera hipótese de a Suprema Corte de Justiça do país ser encurralada para decidir como querem grupos empresariais de comunicação constitui grave ameaça à democracia. Como aceitar que empresários, por mais poderosos que sejam, possam obrigar um dos três Poderes a tirar a liberdade e a destruir a honra de cidadãos que, até prova em contrário, são inocentes?

De onde virá a resistência a esse ataque inaceitável à democracia? Quem se levantará em defesa do Estado Democrático de Direito?

Sem imprensa para dar a acusados e acusadores as mesmas oportunidades, só restam as ruas aos setores da sociedade que não aceitam que seja levado a cabo o linchamento de todos os réus do mensalão, até porque quem conhece o caso sabe que, entre os 38 acusados, há prováveis culpados, sim, mas também há prováveis inocentes.

Em 2007, nasceu neste blog a ONG Movimento dos Sem Mídia. Esse Movimento foi criado justamente por conta da pressão da mídia contra o STF evidenciada por espionagem do jornal Folha de S. Paulo contra o ministro Ricardo Lewandowsky, que o jornal relatou que disse ao telefone que a Corte que integra aceitou o inquérito do mensalão sob pressão da mídia.

Infelizmente, por ter inscrito em seu Estatuto que não se financiaria com dinheiro público, a ONG não adquiriu musculatura para enfrentar um momento como este. Não temos condição de levar às ruas mais do que algumas centenas de cidadãos.

Todavia, essas pessoas que tantas vezes já acorreram ao chamado deste blog certamente estarão dispostas a integrar esforços que envolvam outros movimentos sociais como, por exemplo, a CUT, que já declarou que irá às ruas contra a manipulação do julgamento do mensalão.

Na opinião deste blog – e de todos os mais de 500 filiados ao Movimento dos Sem Mídia –, não há mais o que esperar. A manipulação já está ocorrendo. A imprensa oligopolista que age a serviço de facções, como diz Janio de Freitas, está promovendo um linchamento, retirando dos acusados pelo mensalão, indistintamente, o direito de defesa.

Custará muito caro ao país e a todos os que anseiam pela continuidade de seu soerguimento do buraco em que foi atirado pela direita demo-tucano-midiática a inação diante dessa barbaridade que está entrando todos os dias em nossas casas através de concessões públicas de televisão aberta.

Mesmo que os agentes de facções políticas citados por Janio de Freitas não atinjam seus objetivos eleitorais, assim como foi em 2006 e em 2010, condenar cidadãos brasileiros só porque meia dúzia de donos de jornais, revistas e televisões querem fará este país retroagir séculos, institucionalmente.

Para concluir, este blog exorta a todos os que entendem a gravidade do momento que vive o país a não se acomodarem e a se engajarem na resistência à mídia. A injustiça que se pretende fazer a alguns é ameaça que está sendo feita a todos, inclusive àqueles que querem conseguir na Justiça o que não conseguiram nas urnas.

Às ruas, brasileiros!

Ministério Público denuncia 'mensalão' de Furnas

Amaury Ribeiro Jr. - Do Hoje em Dia

A procuradora da República no Rio Andrea Bayão Ferreira denunciou o ex-diretor de Planejamento de Furnas, Dimas Toledo, e um grupo de empresários e políticos acusados de participarem da chamada Listas de Furnas – a caixinha de campanha clandestina que funcionou na empresa estatal durante o governo de FHC. A denúncia reúne um arsenal de documentos da Polícia Federal e da Receita Federal que, além de atestar a veracidade, comprova a existência de um “mensalão” organizado por Dimas na estatal.

De acordo com a procuradora, o mensalão de Furnas provocou o enriquecimento de funcionários públicos, empresários e lobistas, acusados de alimentarem os financiamentos ilegais de campanha políticas dos tucanos e de seus aliados com o dinheiro público. Segundo a denúncia, o esquema era custeado pelos contratos superfaturados assinados pela estatal com duas empresas : a Toshiba do Brasil e a JP Engenharia Ltda. As duas foram contratadas sem licitação pública para realizar obras no Rio . “ O diretor Dimas Toledo reproduziu, em Furnas, o esquema nacional que ficou conhecido como ‘ mensalão’ – um esquema de arrecadação de propina – na ordem de milhões, custeado mediante o superfaturamento de obras e serviços”, diz a procuradora na denúncia.

A lista

A lista de Furnas, assinada pelo próprio Dimas Toledo, traz o nome de políticos que receberam doações clandestinas de campanha da empresa estatal em 2002. Entre os beneficiados estão os ex-governadores de São Paulo e de Minas Gerais, e outros 150 políticos.

Réus confessos

Os próprios executivos da Toshiba do Brasil – uma das empresas que financiavam o esquema – confirmaram a existência de um caixa dois que sustentava mesada de servidores e políticos. O superintendente Administrativo da empresa japonesa, José Csapo Talavera, afirmou, por exemplo, que os contratos de consultoria fictícios das empresas de fachada, até 2004 , eram esquentados por um esquema de “notas frias”.

Escuta quente

As escutas da Polícia Federal desmentem que o lobista Nilton Monteiro teria tentando falsificar a lista. Pelo contrário. “Durante a intercepção das linhas telefônicas usadas por Nilton Monteiro, nada foi captado que indicasse a falsidade da lista, ao revés, em suas conversa telefônicas, inclusive com sua esposa, sustenta que a lista é autêntica”, diz a procuradora.

Jefferson confirmou

Um dos políticos citados na lista, o ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson(PTB) também confirmou à PF a veracidade do documento. De acordo com o depoimento anexado à denuncia do MP, Jefferson disse ter recebido, na campanha para deputado federal em 2002, R$ 75 mil da estatal. A grana foi entregue pelo próprio Dimas Toledo a Jefferson num escritório no centro do Rio.

Peritos

Mas a prova cabal de que a lista de Furnas é mesmo verdadeira acabou sendo fornecida por peritos da Polícia Federal. Em depoimento à PF, além de confirmarem a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, os peritos descartaram a possibilidade de montagem.

Chantagem

De acordo com a denúncia, a lista com o nome de políticos que receberam doações clandestinas da estatal teria sido elaborada pelo próprio Dimas Toledo, que pretendia usá-la para manter-se no cargo. O próprio diretor da estatal teria entregue o material ao lobista, que tentou l negociá-la com os adversários políticos do PSDB.

Trânsito

Dimas Toledo confirmou que o lobista tinha trânsito livre na estatal. Dimas disse ter, inclusive, marcado um encontro do lobista com o departamento jurídico da estatal.

Indiciamento

Além de Jefferson, o MPF denunciou Dimas Toledo, mas deixou de fora caciques do PSDB citados, sob o argumento de que eles são alvos específicos de uma investigação da PF e do MPF sobre os beneficiários da caixinha de campanha alimentada pela empresa estatal.

Vara da Fazenda

O destino de Dimas e de outros operadores de Furnas será julgado pela Vara da Fazenda do Rio. Apesar de Furnas ser uma empresa estatal, a Justiça Federal do Rio encaminhou a denuncia do MPF à Justiça Estadual Fluminense.

Paulo Teixeira: Chegou a hora da Veja

Por Altamiro Borges

Em seu twitter, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) postou hoje duas mensagens animadoras para os que lutam contra as manipulações da mídia demotucana. Na primeira, ele simplesmente registrou: "Andressa, mulher de Cachoeira, tenta chantagear juiz com dossiê feito por Policarpo Jr. da revista Veja". Na segunda, ele concluiu de forma taxativa: "Chegou a hora da CPI convocar o Policarpo da Veja".

O jovem deputado é um dos mais ativos integrantes da CPI do Cachoeira. As suas mensagens sinalizam que pode ter chegado ao fim a impunidade da revista Veja, com as suas capas terroristas, as suas "reporcagens" sensacionalistas e os seus assassinatos de reputações por motivos comerciais e políticos. A operação Monte Carlo da PF já havia comprovado os vínculos da publicação com o crime organizado. Mesmo assim, a CPI resistia em convocar o editor da Veja, Policarpo Jr., e seu capo, Bob Civita, para prestar esclarecimentos.

"O senhor conhece o Policarpo?"
Agora, com a denúncia do juiz Alderico Rocha de que a mulher do mafioso Cachoeira tentou chantageá-lo, não dá mais para evitar a convocação dos dois chefões da Veja para depor na CPI. Segundo o magistrado declarou ao portal G1, Andressa o procurou na quinta-feira passada com a seguinte ameaça: “Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece o Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê".

O relato, segundo Paulo Teixeira, confirma que "chegou a hora da CPI convocar o Policarpo da Veja". Não há mais desculpas para evitar o seu depoimento e também o do seu dono, Bob Civita. É lógico que a mídia demotucana tentará rapidamente abafar o caso. Um exemplo é o do Jornal das Dez, da Globo News, que nesta noite simplesmente omitiu que a chantagem teve como base um dossiê escrito pelo editor da Veja. A comentarista Renata Lo Prete, metida a paladina da ética, nem citou a denúncia do juiz referente à revista.

Os integrantes da CPI do Cachoeira não podem cometer esse mesmo crime de omissão da verdade!

Policarpo, Andressa e a Veja na CPI

Por Altamiro Borges

O portal G1, da insuspeita Organizações Globo, publicou hoje uma notícia que pode alterar os rumos das investigações da CPI do Cachoeira. Caso a informação seja confirmada, os parlamentares não terão mais como escapar da obrigatória convocação de Roberto Civita, dono do Grupo Abril, para depor sobre os vínculos da revista Veja com o crime organizado. Reproduzo abaixo os principais trechos da notícia:

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Juiz afirma que mulher de Cachoeira tentou chantagem para soltar bicheiro

Versanna Carvalho, do G1 - GO

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou ao G1 nesta segunda-feira (30) ter sido chantageado por Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Santos é responsável pelo processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, que culminou na prisão do bicheiro em fevereiro.

Segundo o magistrado, Andressa o procurou na quinta-feira (26) afirmando que teria um dossiê contra ele e, em troca da não-publicação, teria pedido um alvará de soltura para Cachoeira.

O juiz diz ter encaminhado ao Ministério Público um papel com nomes escritos por Andressa e imagens de sua entrada e saída no prédio da Justiça Federal.

(...)
Conforme relatou o juiz ao G1, na versão de Andressa, o dossiê teria sido produzido a pedido de Cachoeira pelo jornalista Policarpo Júnior, repórter da sucursal da revista "Veja", em Brasília...
Ainda segundo Santos, Andressa teria pedido para falar com ele mesmo sem a presença do seu advogado. Como ela insistiu em ser atendida, o juiz diz que concordou em recebê-la e chamou uma de suas assessoras para acompanhar a reunião.

Depois de cerca de 20 minutos, diz ainda o magistrado, Andressa teria dito para que a assistente fosse retirada sala. Depois de mais 25 minutos, teria insistido. “Ela disse: ‘Quero falar com o senhor a respeito das minhas visitas ao Carlos e vou falar de questões pessoais. Não queria que questões da minha intimidade fossem reportadas a terceiros’. Então concordei com a saída da minha assessora”, relatou.
Conforme o juiz, Andressa teria dito: "Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece o Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê".

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"Padrões éticos" dos mafiosos

O relato do juiz federal Alderico Rocha Santos é gravíssimo. Ele garante não temer o tal "dossiê" escrito por capangas do mafioso Carlinhos Cachoeira. Já a direção da revista Veja, procurada pelo G1, tentou se safar da denúncia, mas não convenceu. Ela afirmou que seu departamento jurídico "está tomando as providências para processar o autor da calúnia que tenta envolver de maneira criminosa a revista e seu jornalista com uma acusação absurda, falsa e agressivamente contrária aos nossos padrões éticos".

Quanto aos tais "padrões éticos" da Veja, ninguém bota um pingo de fé. O argumento é risível. Já sobre as relações do editor da revista com o mafioso Carlinhos Cachoeira, as escutas telefônicas da PF na Operação Monte Carlo não deixam sombra dúvida. Segundo fontes seguras, além dos grampos existem ainda outros documentos e até vídeos que comprovam as sinistras ligações. O caso, porém, complica-se ainda mais com a tentativa de chantagear um juiz com base num "dossiê" redigido pelo editor da Veja a pedido do mafioso.

Responsabilidade moral da CPI

Os deputados e senadores que integram a CPI do Cachoeira não têm mais como fugir da responsabilidade de convocar imediatamente Policarpo Júnior e Bob Civita para prestarem depoimentos. A não ser que eles queiram agradar os barões da mídia ou temam algum tipo de "dossiê" forjado pela revista sensacionalista de direita. A batata quente agora está nas mãos dos nobres parlamentares!

Postado por Miro às 22:02

A Mistificação da Grande Mídia

Por Marcio Sotelo Felippe*

Ontem a Carta Capital publicou uma matéria bombástica.

Tratou do chamado “mensalão mineiro”. Consta que Gilmar Mendes (entre outros próceres da República) teria recebido alguns milhares de reais em 1998 em um esquema mais uma vez organizado por Marcos Valério

Há indícios razoáveis para uma investigação.

O problema é que Gilmar Mendes vai julgar o “mensalão”, que envolve o mesmíssimo Marcos Valério. Neste momento a situação ultrapassa perigosamente os limites do surrealismo, ou, talvez, do realismo fantástico que a literatura latino-americana criou para falar adequadamente deste continente insano do hemisfério sul.

O que causa, no entanto, a mais profunda repulsa (ou asco. Ou nojo) é o comportamento da assim chamada “grande imprensa”, que cada vez mais faz jus à alcunha PIG. A Folha de São Paulo ignora a matéria da Carta Capital. Sua manchete de hoje, sábado, 28 de julho, porém, explora de forma sensacionalista uma peça processual do procurador-geral de República encartada no processo do “mensalão”: “Mensalão foi o mais atrevido ‘esquema’, afirma Procurador”. Mas não informa que um dos ministros que irá julgar o caso pode ter recebido dinheiro ilicitamente do réu que vai julgar, Marcos Valério, o que circulava na internet desde a noite de quinta-feira

Inacreditável. A grande imprensa está fazendo do Brasil uma pálida cópia do que Alice encontrou no País das Maravilhas.

Reparem que quando o PIG se refere aos blogs progressistas, hoje praticamente a única fonte de informação isenta e honesta de que dispõe a sociedade, invariavelmente usa a expressão “militantes”, ou “militantes petistas” das redes sociais. Nunca são veículos legítimos de expressão, nunca são parte da imprensa. São desprezíveis “militantes”. Claro que as famílias Genovese, Bonanno, Gambino, Lucchese e Colombo, etc. (ops, Civita, Marinho, Frias, etc.) não têm qualquer interesse político-partidário. Só os outros é que são “militantes”. Eles não são militantes de coisa alguma, embora até as pedras das ruas saibam quais partidos e candidatos eles apoiam e saibam que usam seus veículos despudoramente para tentar elegê-los.

O partido notoriamente beneficiado pela grande imprensa acaba de entrar com uma representação contra os blogs de Nassif e Paulo Henrique Amorim. A tese é que tais blogs recebem patrocínios de verbas públicas para apoiar o governo. Eu, como cidadão, quero então saber qual o volume do dinheiro que a grande imprensa recebe dos orçamentos públicos para desinformar a sociedade, defender seus interesses empresariais e apoiar partidos e candidatos.

Chamar esses senhores da grande imprensa de militantes é uma demasia. São militontos. Imaginam que nada disso terá consequências, que não está ficando cada vez mais nítido para a parte lúcida da sociedade o papel ignóbil que eles desempenham e que, afinal de contas, vai ficar por isso mesmo.

Sempre chega o dia do acerto de contas. Quem deve para o diabo sempre paga. Esse pacto nunca foi um bom negócio.

*Marcio Sotelo Felippe é jurista, ex-Procurador Geral do estado de São Paulo (1995-2000), autor do livro Razão Jurídica e Dignidade Humana, publicado pela editora Max Limonad.

A guerra dos EUA-NATO contra a Síria:

Forças navais do ocidente frente às da Rússia ao largo da Síria

por Michel Chossudovsky

"Quando voltei ao Pentágono em Novembro de 2001, um dos oficiais superiores do staff teve tempo para uma conversa. Sim, ainda estamos a caminho de ir contra o Iraque, disse ele. Mas havia mais. Isto estava a ser discutido como parte de um plano de campanha de cinco anos, disse ele, e havia um total de sete países, a começar pelo Iraque, a seguir a Síria, Líbano, Líbia, Irão, Somália e Sudão".

Wesley Clark, antigo comandante-geral da NATO

"Deixe-me dizer aos soldados e oficiais que ainda apoiam o regime sírio – o povo sírio recordará as escolhas que fizerem nos próximos dias..."

Secretária de Estado Hillary Clinton, conferência Friends of Syria, em Paris, 07/Julho/2012

Enquanto a confrontação entre a Rússia e o Ocidente estava, até recentemente, confinada ao âmbito polido da diplomacia internacional, dentro do recinto do Conselho de Segurança da ONU, agora uma situação incerta e perigosa está a desdobrar-se no Mediterrâneo Oriental.

Forças aliadas incluindo operativos de inteligência e forças especiais reforçaram a sua presença sobre o terreno na Síria a seguir ao impasse da ONU. Enquanto isso, coincidindo com o beco sem saída no Conselho de Segurança da ONU, Moscovo despachou para o Mediterrâneo uma frota de dez navios de guerra russos e navios de escolta comandados pelo destróier anti-submarino Almirante Chabanenko. A frota russa está actualmente estacionada ao largo da costa Sul da Síria.

Em Agosto do ano passado, o vice-primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Rogozin, advertiu que "a NATO está a planear uma campanha militar contra a Síria para ajudar a derrubar o regime do presidente Bashar al-Assad com um objectivo de longo alcance de preparar uma cabeça de ponte para um ataque ao Irão..." Em relação à actual deslocação naval, o chefe da Armada da Rússia, vice-almirante Viktor Chirkov, confirmou, entretanto, que se bem que a frota [russa] esteja a transportar fuzileiros navais, os navios de guerra "não seriam envolvidos em Tarefas na Síria". "Os navios executarão manobras militares planeadas", disse o ministro russo da Defesa.

A aliança EUA-NATO retaliou à iniciativa naval da Rússia, com uma deslocação naval muito maior, uma formidável armada ocidental consistente de navios de guerra britânicos, franceses e americanos, previstos para serem ali instalados neste Verão no Mediterrâneo Oriental, levando a uma potencial "confrontação estilo Guerra Fria" entre a Rússia e forças navais ocidentais.

Enquanto isso, planeadores militares dos EUA-NATO anunciaram que várias "opções militares" e "cenários de intervenção" estão a ser contemplados na sequência do veto russo-chinês no Conselho de Segurança da ONU.

O planeado posicionamento naval é coordenado com operações aliadas no terreno em apoio ao "Exército Sírio Livre" (ESL) patrocinado pelos EUA-NATO. Quanto a isto, os EUA-NATO aceleraram o recrutamento de combatentes estrangeiros treinados na Turquia, Iraque, Arábia Saudita e Qatar.

(Navios de guerra russos entram no Mediterrâneo, rumo à Síria, timesofmalta.com, 24/Julho/2012)

A França e a Grã-Bretanha participarão este Verão em jogos de guerra com o nome de código Exercise Cougar 12 [2012]. Os jogos serão efectuados no Mediterrâneo Oriental como parte de um "Response Force Task Group" franco-britânico envolvendo o HMS Bulwark britânico e o grupo de batalha do porta-aviões Charles De Gaulle da França. O centro deste exercício naval serão operações anfíbias envolvendo a colocação em terra firme de tropas no "território inimigo" (simulada).

Cortina de fumo: A proposta evacuação de cidadãos ocidentais "Utilizando uma humanitária frota naval de armas de destruição em massa"

Pouco mencionado pelos media de referência, os navios de guerra envolvidos no exercício naval Cougar 12 também participarão na planeada evacuação de "cidadãos britânicos do Médio Oriente, caso o conflito em curso na Síria extravase fronteiras para os vizinhos do Líbano e da Jordânia".

Os britânicos provavelmente enviariam o HMS Illustrious, um porta-helicópteros, juntamente com o HMS Bulwark, um navio anfíbio, bem como um destróier avançado para providenciar defesa à força-tarefa. Estarão a bordo várias centenas de comandos da Royal Marine, bem como um complemento de helicópteros de ataque AH-64 (os mesmos utilizados na Líbia no ano passado). Espera-se que se lhe junte uma frota de navios franceses, incluindo o porta-aviões Charles De Gaulle, transportando um complemento de caças Rafale.

Espera-se que aquelas forças permaneçam ao longo e possam escoltar navios civis especialmente fretados destinados a recolher cidadãos estrangeiros a fugirem da Síria e países em torno. (ibtimes.com, 24/Julho/2012).

Fontes no Ministério da Defesa britânico, se bem que confirmando o "mandato humanitário" da Royal Navy no planeado programa de evacuação, negaram categoricamente "qualquer intenção quanto a um papel de combate para forças britânicos [contra a Síria]".

O plano de evacuação utilizando o mais avançado material militar, incluindo o HMS Bulwark e o porta-aviões Charles de Gaulle, é uma cortina de fumo óbvia. A agenda militar não tão escondida é ameaça militar e intimidação contra uma nação soberana localizada no berço histórico da civilização, a Mesopotâmia":

"Só o Charles De Gaulle é porta-aviões nuclear com todo um esquadrão de jactos mais avançados do que qualquer coisa que os sírios tenham – é especulação de incitamento [dizer] que aquelas forças pudessem ficar envolvidas numa operação da NATO contra forças sírias leais a Bashar al-Assad...

O HMS Illustrious, que está actualmente ancorado no Tamisa, no centro de Londres, provavelmente será enviado para a região no fim das Olimpíadas". (Ibid)

Este deslocamento impressionante de poder naval franco-britânico poderia também incluir o porta-aviões USS John C.Stennis, o qual está para ser enviado de volta ao Médio Oriente:

[Em 16/Julho/2012], o Pentágono também confirmou que iria reposicionar o USS John C. Stennis, um porta-aviões nuclear capaz de transportar 90 aviões, para o Médio Oriente... O Stennis estaria a chegar na região com um cruzador avançado de lançamento de mísseis, ... Já é esperado que o porta-aviões USS Eisenhower esteja no Médio Oriente naquele momento (dois porta-aviões actualmente na região estão para ser aliviados e enviados de volta para os EUA).

Em meio a situações imprevisíveis tanto na Síria como no Irão, que teriam deixado forças estado-unidenses tensas e excessivamente sobrecarregadas se fosse necessária uma firme resposta militar em qualquer circunstância. (Ibid, ênfase acrescentada)

O grupo de ataque USS Stennis está para ser enviado de volta ao Médio Oriente "numa data não especificada no fim do Verão" para ser posicionado na área de responsabilidade do Comando Central:

"O Departamento da Defesa disse que o deslocamento anterior viera de um pedido feito pelo general do Marine Corps James N. Mattis, o comandante do Comando Central (a autoridade militar dos EUA que cobre o Médio Oriente), parcialmente devido à preocupação de que haveria um curto período em que apenas um porta-voz estaria localizado na região". (Strike group headed to Central Command early - Stripes Central - Stripes, July 16, 2012)

O Gen. Marine James Mattis, comandante do U.S. Central Command, "pediu para avançar o posicionamento do grupo de combate com base num "conjunto de factores" e o secretário da Defesa Leon Panetta aprovou-o"... (ibid)

Um porta-voz do Pentágono declarou que a mudança de posicionamento do grupo de ataque USS Stennis fazia parte de "um vasto conjunto de interesses de segurança dos EUA na região". "Estamos sempre atentos aos desafios colocados pelo Irão. Deixe-me ser muito claro: Esta não é uma decisão baseada unicamente nos desafios colocados pelo Irão, ..."Não é acerca de qualquer país particular ou uma ameaça particular", dando a entender que a Síria também fazia parte do posicionamento planeado. (Ibid, ênfase acrescentada)

"Cenários de intervenção"

Este maciço posicionamento de poder naval é um acto de coerção tendo em vista aterrorizar o povo sírio. A ameaça de intervenção militar tem em vista desestabilizar a Síria como estado nação bem como confrontar e enfraquecer o papel da Rússia na intermediação da crise síria.

O jogo diplomático da ONU está num impasse. O Conselho de Segurança da ONU está morto. A transição é em direcção à "Diplomacia guerreira" do século XXI.

Se bem que uma operação militar aliada total dirigida contra a Síria não esteja "oficialmente" contemplada, planeadores militares estão actualmente envolvidos na preparação de vários "cenários de intervenção".

Líderes políticos ocidentais podem não ter apetite por intervenção mais profunda. Mas como a história tem mostrado, nós nem sempre escolhemos que guerras combater – por vezes as guerras escolhem-nos. Planeadores militares tem a responsabilidade de preparar para opções de intervenção na Síria para os seus mestres políticos caso este conflito seja escolhido. A preparação estará a ser efectuada em várias capitais ocidentais e sobre o terreno na Síria e na Turquia. Até o ponto do colapso de Assad, é mais provável que vejamos uma continuação ou intensificação das opções abaixo do radar de apoio financeiro, armamento e aconselhamento dos rebeldes, operações clandestinas e talvez guerra cibernética a partir do Ocidente. Após algum colapso, entretanto, as opções militares serão vistas a uma luz diferente. ( Daily Mail, 24/Julho/2012, ênfase acrescentada)

Observações conclusivas

O mundo está numa encruzilhada perigosa.

A configuração deste planeado posicionamento naval no Mediterrâneo Oriental com navios de guerra dos EUA-NATO contíguo àqueles da Rússia é sem precedentes na história recente.

A história conta-nos que guerras são muitas vezes desencadeadas inesperadamente devido a "erros políticos" e erro humano. Os segundos são os mais prováveis dentro no âmbito de um sistema político desagregados e corrupto nos EUA e na Europa Ocidental.

O planeamento militar EUA-NATO é supervisionado por uma hierarquia militar centralizada. Operações de Comando e Controle são em teoria "coordenadas" mas na prática muitas vezes elas são marcadas pelo erro humano. Operativos de inteligência muitas vezes funcionam independentemente e fora do âmbito da responsabilidade política.

Planeadores militares são agudamente conscientes dos perigos de escalada. A Síria tem capacidades de defesa aérea significativas bem como forças terrestres. A Síria tem estado a instalar seu sistema de defesa aérea com a recepção dos mísseis russos Pantsir S1 . Qualquer forma de intervenção militar directa dos EUA-NATO contra a Síria desestabilizaria toda a região, levando potencialmente à escalada numa vasta área geográfica, que se estende desde o Mediterrâneo Oriental até a fronteira do Afeganistão-Paquistão com o Tadjiquistão e China.

O planeamento militar envolve cenários intricados e jogos de guerra por ambos os lados incluindo opções militares relativas a sistema de armas avançados. Um cenário Terceira Guerra Mundial tem sido contemplado pelos planeadores militares EUA-NATO-Israel desde o princípio de 2000.

A escalada é uma parte integral da agenda militar. Preparativos de guerra para atacar a Síria e o Irão têm estado num "estado avançado de prontidão" durante vários anos.

Estamos a tratar com complexas tomadas de decisão políticas e estratégicas que envolvem a acção recíproca de poderosos grupos de interesses económicos, as acções de operativos de inteligência.

O papel da propaganda de guerra é fundamental não só para moldar a opinião pública, levando-a a aceitar a agenda de guerra, como também para estabelecer um consenso dentro dos escalões superiores do processo de tomada de decisão. Uma forma selectiva de propaganda de guerra destinada a "Top Officials" (TOPOFF) em agências do governo, inteligência, militares, aplicadores da lei, etc destina-se a criar um consenso firme em favor da Guerra e do Estado Policial.

Para o projecto guerra ir em frente é essencial que tanto os planeadores políticos como os militares estejam legitimamente comprometidos em conduzir a guerra "em nome da justiça e da democracia". Para que isto se verifique, eles devem acreditar firmemente na sua própria propaganda, nomeadamente em que a guerra é "um instrumento de paz e democracia".

Eles não têm preocupação para com os impactos devastadores de sistemas de armas avançados, rotineiramente classificados como "danos colaterais", muito menos o significado e significância de guerra antecipativa (pre-emptive), utilizando armas nucleares.

As guerras são invariavelmente decididas por líderes civis e grupos de interesse e não pelos militares. A guerra serve interesses económicos dominantes os quais operam a partir dos bastidores, por trás de portas fechadas em salas de reunião corporativas, nos think tanks de Washington, etc.

As realidades são invertidas. Guerra é paz. A Mentira torna-se a Verdade.

A propaganda de guerra, nomeadamente as mentiras dos media, constituem o mais poderoso instrumento guerreiro.

Sem a desinformação dos media, a agenda guerreira conduzida pelos EUA-NATO entraria em colapso como um castelo de cartas. A legitimidade dos criminosos de guerra em altos postos seria rompida.

Portanto é essencial desarmar não só os media de referência como também um segmento dos media alternativos auto proclamados como "progressistas", os quais têm proporcionado legitimidade para a obrigação da "Responsabilidade de proteger" ("Responsibility to protect, R2P) da NATO, em grande medida tendo em vista desmantelar o movimento anti-guerra.

A estrada para Teerão passa por Damasco. Uma guerra ao Irão patrocinada pelos EUA-NATO envolveria, como primeiro passo, a desestabilização da Síria como uma nação-estado. O planeamento militar relativo à Síria é uma parte integral da agenda de guerra ao Irão.

Uma guerra contra a Síria poderia evoluir na direcção de uma campanha militar EUA-NATO contra o Irão, na qual a Turquia e Israel estariam envolvidas directamente.

É crucial difundir esta notícia e romper os canais de desinformação dos media.

Um entendimento crítico e não enviesado do que está a acontecer na Síria é de importância crucial na reversão da maré de escalada militar rumo a uma guerra regional mais vasta.

Nosso objectivo em última análise é desmantelar o arsenal militar EUA-NATO-israelense e restaurar a Paz Mundial.

É essencial que o povo no Reino Unido, na França e nos Estados Unidos impeça o próximo posicionamento naval de ADM no Mediterrâneo Oriental.

Ajude a difundir. Reenvie este artigo.

26/Julho/2012

Do mesmo autor:

SYRIA: NATO's Next "Humanitarian" War?

"A opção salvadorenha para a Síria"

Uma "guerra humanitária" à Síria? Escalada militar. Rumo a uma guerra mais vasta no Médio Oriente-Ásia Central?

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=32079

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

29/Jul/12

Mensalão do tucano Azeredo ainda sem data de julgamento corre risco de prescrição

O tucano Azeredo é réu no processo do mensalão do PSDB de Minas. A imprensa "esquece" de divulgar o andamento do processo. É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

O mensalão do PSDB e Azeredo em Minas Gerais, que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.

Sem previsão

Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

Ao contrário do que ocorreu no processo com o chmado "mensalão" no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão do PSDB por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão do PSDB serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.

Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.

Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.

Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.

Laboratório.

Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.



Folha e Merval admitem a farsa do mensalão, e pedem ao STF voltar a aplicar o AI-5

Na hora da verdade, o jornal "Folha de São Paulo" e o colunista do jornal "O Globo" Merval Pereira já começam a pipocar diante do julgamento do mensalão.

Em editorial, a Folha admite que mentiu nos últimos 7 anos de investigações, pois não foi possível provar as acusações centrais: nem compra de votos, nem a origem pública do dinheiro.

Essa é a grande farsa do mensalão. Se a denúncia fosse de caixa-2 de campanha, coisa admitida por todos, e que todas as provas apontam para isso, seria um processo honesto. Mas quiseram carregar nas tintas para forjar uma crise política, e inventaram a estória da compra de votos e de que doações de campanha por caixa-2 de empresas privadas seria dinheiro público.

Agora, tudo indica, não haverá como condenar a maioria dos acusados.

O que pede a Folha, então? Com outras palavras, pede ao STF que aplique os critérios de um monstrengo criado pela ditadura, o AI-5. Aquele dispositivo na mão do ditador para cassar algum adversário político que incomodava, inventando alguma acusação sobre ele como desculpa, dizendo para o distinto público que era "moralização" da política e "combate à corrupção".

Merval Pereira faz a mesma coisa. Admite que o julgamento é político. Dissimula em texto burilado o pedido para o STF também aplicar o AI-5 em nome da "moralidade pública".

Se a Folha e Globo ainda fossem apenas fascistas, mas pelo menos tivessem honestidade de propósitos, seria questão de divergência política. O problema é que a preocupação com moralidade e combate à corrupção passam longe nestes veículos de comunicação, pois tem uma enorme má vontade em aprofundar no mensalão tucano, na privataria tucana e na CPI do Cachoeira, quando aponta para José Serra (PSDB-SP).

Esses órgãos de imprensa querem apenas expurgar trabalhistas e socialistas da política brasileira, para recolocar no Planalto os demotucanos velhos de guerra, governos dóceis aos interesses econômicos dos barões da mídia.

A mentira de Merval

O colunista do Globo contou uma mentira ao argumentar que Eduardo Azeredo (PSDB-MG) responde a processo por responsabilidade e Lula não, devido a decisão política do Procurador-Geral.

A verdade é que Azeredo foi incluído no processo do mensalão tucano porque há cheques para ele e recibos, que são provas materiais. Contra Lula, vasculharam à vontade e não acharam nada.

Caçando adversários

Uma das sabedorias antigas dos mineiros ensina que, na política, não existem gestos gratuitos. Todos têm consequência.

E não só para quem os pratica. Muitas vezes, os efeitos de um ato individual atingem correligionários e companheiros.Podem, por exemplo, afetar de maneira ampla a imagem do partido a que pertencem. Mudam a percepção da sociedade a respeito de seus integrantes.Quando é para o bem, ótimo. Mas pode ser para o mal. Nesses casos, o ônus é compartilhado. Todos pagam por ele.

A decisão da Executiva Nacional do PSDB de recorrer à Justiça contra os "blogueiros sujos" que o criticam é um desses.O verdadeiro inspirador da ação foi o candidato do partido a prefeito de São Paulo, mas suas consequências negativas não se circunscrevem a ele. O gesto de Serra alcança coletivamente os tucanos.

Em si, é apenas uma reação tola. Que expectativa de sucesso tem o ex-governador? Será que acredita que conduzir o PSDB a uma cruzada contra os responsáveis por blogs que antipatizam com ele redundará em alguma vantagem para sua candidatura?Movido por sua insistência, o partido representou à Procuradoria-Geral Eleitoral para denunciar o "uso de recursos públicos" no financiamento de "blogs, sites e organizações (?)" que funcionariam como "verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas".

Na prática, o que o PSDB pretende é que empresas e bancos estatais sejam proibidos de comprar espaço publicitário em blogs contrários ao partido e às suas lideranças. A argumentação de que é movido pelo zelo de proteger as instituições é fantasiosa. Aliás, sequer cabe aos partidos políticos esse papel.

O que Serra quer mesmo é impedir a manifestação de seus adversários.Talvez tenha se acostumado com a convivência que mantém com alguns veículos e comentaristas da nossa indústria de comunicação. De tanto vê-los defendendo seus pontos de vista e acolhendo suas opiniões, convenceu-se que os críticos não mereceriam lugar para se expressar.

O fascinante na argumentação é que não o incomoda (ou a seu partido) que existam "blogs, sites e organizações (?)" - bem como revistas, jornais e emissoras de televisão e rádio - que recebam investimentos em propaganda do setor público e façam oposição até agressiva ao governo.

Parece que acham isso natural e que tais aplicações se justificariam tecnicamente. Se determinado veículo tem leitores, não haveria porque excluí-lo do plano de mídia de uma campanha de interesse de um órgão ou empresa pública. Fazê-lo equivaleria a puni-lo por um crime de opinião.

Se vale para os órgãos de comunicação hostis ao governo e ao "lulopetismo", por que não se aplicaria no caso inverso? Seria errado anunciar em blogs com visitação intensa, apenas porque seus responsáveis não simpatizam com os tucanosOu Serra e seu partido aplaudiriam se o governo proibisse que seus órgãos comprassem espaço publicitário na imprensa oposicionista?

A decisão sobre a alocação dessas verbas pode ser questionada com base em critérios objetivos: tem determinada emissora suficiente audiência para cobrar seus preços? Aquele jornal tem a circulação que afirma? O blog ou site em questão tem volume relevante de acessos?

Fora disso, é apenas castigar - ou querer castigar - quem tem opinião diferenteEngraçado lembrar o destaque que o PSDB e suas figuras de proa, como Fernando Henrique, veem dando à internet na discussão do futuro do partido.Tomara que não pensem como Serra: que na internet só podem ficar os "limpos" - os que o aplaudem -, pois os "sujos" - os que o questionam - devem ser banidos.

Por: Marcos Coimbra

O JULGAMENTO DE AGOSTO

Mauro Santayana
(Carta Maior)

O mundo não acabará neste agosto, nem o Brasil entrará em crise, qualquer que venha a ser o resultado do julgamento a que se dedicará o STF no mês que se inicia quarta-feira. Tampouco se esperam grandes surpresas. Ainda que mantenham a necessária discrição – e se registre, que neste caso, não conhecemos ainda manifestações intempestivas de alguns julgadores – é plausível supor que os magistrados já estejam com seu veredicto em mente. O relatório é deles conhecido, e o texto do revisor foi distribuído, houve bastante tempo, até mesmo para redigir os votos. O que vai ocorrer, nas demoradas sessões do julgamento, é o necessário rito, para que se cumpra o devido processo legal. Apesar disso, não é de se desprezar a hipótese de que surjam novas provas e contraprovas, em benefício, ou desfavor, dos réus.

A importância maior desse julgamento está nas reflexões políticas e jurídicas que ele provocará. Admitamos, como é provável, que os argumentos maiores da defesa – de que se tratava de um financiamento, a posteriori de campanha eleitoral – venham a ser admitidos pela alta corte, o que reduziria bastante a punição dos responsáveis. O sistema eleitoral nas democracias modernas – e não só no Brasil, mas no mundo inteiro – é deformado pela influência notória do poder econômico. Há um mercado do voto, como há um mercado da fé, e um mercado da informação. Uma campanha eleitoral é empreendimento complexo, que exige a presença de ideólogos e profissionais de propaganda; de ativistas pagos; de impressos e da produção de programas de rádio e televisão; de logística de transporte e de distribuição de recursos e de pessoal. Em resumo: é preciso dinheiro, e muito dinheiro.

Esse é um dos paradoxos da democracia moderna: sem dinheiro, não há o exercício do voto; com ele, e no volume exigido, a legitimidade do sufrágio é posta em dúvida. Esse é um dos argumentos de filosofia política contra o sistema capitalista, em que o poder do Estado é visto como um bem de mercado, que pode ser ocupado pelos que pagam mais. E não só os indivíduos os que adquirem esse poder: mais do que eles são os grupos de interesse comum, como os banqueiros, os grandes proprietários rurais, as confissões religiosas, as poderosas corporações econômicas, nacionais e multinacionais. Isso, quando não há a interferência direta de governos estrangeiros, como sempre ocorre e ocorreu despudoradamente com a ação do IBAD, nas eleições de 1960 e 1962.

Sempre houve o financiamento privado das campanhas, mas, nesse problema, como em todos os outros, funcionam as leis dialéticas: a quantidade altera a qualidade. No passado, a maior parte dos políticos se valia dos recursos privados de terceiros com alguma discrição, e, alguns casos com constrangimento e pudor. É certo que desonestos sempre houve, corruptos nunca faltaram, desde o governo de Tomé de Sousa até os tempos recentes. Mas, com notável diferença, os candidatos, em sua imensa maioria, quase nunca usavam dinheiro de campanha para seu proveito pessoal.

Em muitos casos, feita a contabilidade final do pleito, destinavam as poucas sobras a instituições de caridade, e, em caso contrário, arcavam com os saldos a pagar, sacrificando os bens de família. Hoje, como frequentemente se denuncia, uma campanha eleitoral pode ser um meio de enriquecimento, como qualquer outro. Essa situação perverte todos os setores do Estado, com o superfaturamento das obras públicas, a corrupção de servidores de todos os escalões. Os cidadãos, no entanto, já demonstram sua reação contra essa perversão da vida social, como revelam movimentos vitoriosos, entre eles a iniciativa da Lei da Ficha Limpa.

A inteligência política é convocada a encontrar sistema de financiamento público de campanha, de forma justa e democrática, a fim de que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade de dizer o que pretendem e pedir o voto dos cidadãos. Não é fácil impedir a distorção do processo eleitoral, mas é preciso construir legislação que reduza, se não for possível elimina-la, a influência do poder econômico no processo político.

Estamos em um mundo que se encasula no desencanto e na angústia com relação ao futuro. Há, porém, uma promessa de justiça, na articulação de movimentos de protesto, no mundo inteiro, contra a ditadura mundial do sistema financeiro que, de acordo com a confissão de alguns culpados, se tornou uma quadrilha mundial de gangsters, ou de “banksters”.

Esse termo preciso foi criado para identificar os banqueiros responsáveis pela Depressão dos anos 30, e está sendo reutilizado agora. Não podemos esmorecer na reação dos oprimidos contra essa nova tentativa de ditadura mundial.

Sarah Menezes e o Bolsa Atleta

Por Altamiro Borges

A judoca Sarah Menezes conquistou neste sábado a primeira medalha de ouro do Brasil nas Olimpíadas de Londres. A vitória é das mais significativas. É o primeiro ouro na história do judô feminino, o terceiro no judô em geral e o segundo das mulheres brasileiras em esportes individuais. Ela também é muito significativa por ter sido conquistada por uma esportista que se projetou graças ao programa Bolsa-Atleta do Ministério dos Esportes. É um cala-boca nos neoliberais que criticam a “gastança pública” dos governos Lula e Dilma.

Natural de Teresina, capital do Piauí, a jovem atleta de apenas 22 anos teve muitas dificuldades na sua carreira. Teve que enfrentar os obstáculos financeiros de uma família pobre e até o preconceito contra um esporte considerado masculino pelo seu pai. O programa Bolsa-Atleta viabilizou sua persistência no esporte e nos estudos. Atualmente, ela cursa o quinto período do curso de Educação Física e continua a treinar na sua cidade natal. Hoje, inclusive, ela já conta com três patrocínios privados para os seus treinamentos.

Orgulho dos brasileiros

Feliz com o ouro olímpico, Sarah declarou que sempre acreditou no seu potencial e esforço. “Sei que sou um exemplo no judô porque não sou dos grandes centros. E serei ainda mais depois disso… Acho que as coisas vão melhorar tanto para mim quanto para a minha família. Financeiramente vai melhorar. E também para quem treina comigo”, declarou, emocionada, logo após a vitória.

A presidenta Dilma parabenizou Sarah Menezes e também Felipe Kitadai, que conquistou a medalha de bronze no judô. “Em nome de todos brasileiros, quero parabenizar os dois atletas pela brilhante conquista. O Brasil comemora a vitória de seus atletas e o governo se orgulha de ter contribuído para essa conquista com o Programa Bolsa Atleta, que vem tendo importante papel na profissionalização de nossos esportistas”.

Síria, uma questão democrática?

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Já não parece haver dúvidas de que a Síria está envolvida numa profunda e destrutiva guerra civil. Como também não parece haver qualquer dúvida de que toda a grande mídia brasileira (e também parte considerável da pequena) tem como única fonte de informações a chamada oposição síria.

Diante da constante repetição de pretensos números exatos de mortos e dos massacres, mais tarde colocados em dúvida por outras fontes informativas, alguns órgãos de imprensa começaram a se preocupar em colocar os dados no condicional, numa tentativa de pelo menos salvar a face, caso se vejam diante da publicação de uma notícia comprovadamente falsa.

Por outro lado, a insinuação constantemente martelada de que os acontecimentos na Síria têm por base uma revolta popular e democrática contra uma ditadura prolongada empanou a visão de vários setores da população brasileira, que se sentem incomodados em apoiarem o governo sírio contra as tentativas dos Estados Unidos e de outras potências ocidentais de imporem sanções, ou mesmo intervirem nos problemas internos daquele país. Para esses setores, seria necessário ter em conta a questão democrática que envolve a guerra civil síria.

É evidente que o governo sírio de Assad é uma ditadura hereditária, embora cumpra vários ritos democráticos. No entanto, supor que o que está em jogo na Síria é uma disputa entre democracia e ditadura pode representar uma miopia considerável sobre o que realmente está sendo disputado naquela região. Basta ver que a Liga Árabe, tendo à frente a Arábia Saudita, é uma das principais promotores da oposição síria, fornecendo a ela combatentes e armas. E, que se saiba, nenhum dos países que compõem a Liga Árabe, muito menos a Arábia Saudita, se destaca por ser algum tipo de democracia, o mínimo que seja.

Assim, na melhor das hipóteses, estamos diante da luta entre diferentes ditaduras, não havendo qualquer evidência real, a não ser pela propaganda, de que estejamos diante de forças democráticas combatendo contra forças ditatoriais e, portanto, de que a questão democrática deva ser óbice para uma posição mais firme diante do que verdadeiramente está em disputa naquela região. Isto é, da tentativa, nem sempre velada, do esforço imperial norte-americano de reestruturar suas forças de apoio no Oriente Médio, desorganizadas pela primavera árabe, em especial no Egito.

Os Estados Unidos buscam recuperar a hegemonia através da nova estratégia de combinar sua ação diplomática e seu fornecimento de armas com a ação de combatentes “aliados”, que marotamente elevam à condição de “combatentes pela democracia”. Isso deu certo na Líbia, que continua tão longe da democracia quanto estava na época de Kadafi, e em certa medida está tendo sucesso na Síria. Aqui, com muito maior dificuldade, seja porque o governo sírio conta com um apoio popular mais amplo do que Kadafi, seja porque a Rússia e a China se deram conta de que a conquista da Síria pela Liga Árabe não tem como objetivo parar aí, mas preparar as condições para atacar o Irã.

Portanto, além de não haver qualquer questão democrática realmente envolvida, a ação combinada dos Estados Unidos e de suas ditaduras aliadas contra a Síria tem como alvo principal o Irã, que o governo norte-americano continua considerando um dos “eixos do mal”, e não desistiu de submeter a qualquer custo. Os falcões estadunidenses, desse modo, operam para superar a sua crise sistêmica através do velho e ultrapassado método das guerras, que pode envolver a humanidade numa nova conflagração mundial.

Diante disso, as forças democráticas e o governo brasileiro não deveriam vacilar na oposição à trama do governo norte-americano e de seus aliados ditatoriais do Oriente Médio. Deveriam contrapor-se a toda e qualquer tentativa de interferir nos assuntos internos da Síria, ao envio de armas e combatentes para a chamada “oposição” síria e a qualquer bloqueio ou invasão de tropas estrangeiras contra aquele país.

Se as ditaduras árabes derrotarem o governo Assad, implantarem sua própria ditadura pró-americana naquele país, e os planos dos falcões norte-americanos contra o Irã se concretizarem, os danos à questão democrática em todo o mundo serão muito mais profundos do que o possível sucesso da resistência do governo sírio contra sua oposição. E o arrependimento, se houver, poderá ser inócuo.

Gilmar Mendes: Juiz? Não, réu!

Íntegra da matéria da CartaCapital –


Valerioduto – O ministro Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo em 1998, operado por Marcos Valério



Leandro Fortes, via CartaCapital e lido redecastorphoto

Na quinta-feira, dia 2, quando se iniciar o julgamento do chamado mensalão no STF, Gilmar Mendes estará com sua toga ao lado dos dez colegas da Corte. Seu protagonismo nesse episódio está mais do que evidenciado. Há cerca de um mês, o ministro tornou-se o assunto principal no País ao denunciar uma suposta pressão do ex-presidente Lula para que o STF aliviasse os petistas envolvidos no escândalo, “bandidos”, segundo a definição de Mendes.

À época, imaginava-se que a maior preocupação do magistrado fosse a natureza de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Mas isso é o de menos. Gilmar Mendes tem muito mais a explicar sobre as menções a seu nome no valerioduto tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para abastecer a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 e que mais tarde serviria de modelo ao PT.

O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Gilmar Mendes teria recebido 185 mil.

A lista está metodicamente organizada. Sob o enunciado “Relatório de movimentação financeira da campanha da reeleição do governador Eduardo Brandão de Azeredo”, são perfilados em ordem alfabética doadores da campanha e os beneficiários dos recursos. São quase 30 páginas, escoradas em cerca de 20 comprovantes de depósitos que confirmam boa parte da movimentação financeira. Os repasses foram feitos por meio do Banco de Crédito Nacional (BCN) e do Banco Rural, cujos dirigentes são réus do “mensalão” petista.

Esse pacote de documentos foi entregue na quinta-feira, dia 26, à delegada Josélia Braga da Cruz na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Mendes, entre doadores e receptores, aparecem algumas das maiores empresas do País, governadores, deputados, senadores, prefeitos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A papelada desnuda o submundo das campanhas eleitorais inalcançado pela Justiça. Há registros de doações de prefeituras, estatais e outros órgãos públicos impedidos por lei de irrigar disputas políticas.

Os pagamentos foram feitos pela SMP&B Comunicação, empresa do ecumênico Marcos Valério de Souza. Todas as páginas são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento datado de 28 de março de 1999. Há ainda uma declaração assinada por Souza de 12 de setembro de 2007 e apresentada à Justiça de Minas Gerais. Souza informa um repasse de 4,5 milhões de reais a Azeredo. Intitulado “Declaração para fins de prova judicial ou extrajudicial”, o documento de apresentação assinado pelo publicitário afirma que o depósito milionário a favor de Azeredo foi feito “com autorização” dos coordenadores financeiros da campanha tucana Cláudio Roberto Mourão e Walfrido dos Mares Guia. As origens da quantia, diz o texto, são o Banco do Estado de Minas Gerais (BRMGE), Banco Rural, Comig (atual Codemig, estatal de infraestrutura mineira), Copasa (companhia estadual de saneamento), Loteria Mineira (estatal de loterias) e as construtoras Andrade Gutierrez e ARG, “conforme declaração de reembolso assinada pelo declarante”.

Segundo a papelada, Souza afirma ter elaborado a lista em comum acordo com Mourão, principal tesoureiro da campanha de Azeredo, no mesmo dia 28 de março de 1999 que consta ao lado de sua assinatura. Chamada formalmente de “Relatório de movimentação financeira”, a lista teria sido montada “sob a administração financeira” das agências SMP&B Comunicação e DNA Propaganda. No fim, o publicitário faz questão de isentar o lobista Nilton Monteiro, apontado como autor da famosa lista de Furnas, de ter participado da confecção do documento.

Monteiro provavelmente tem alguma ligação com a história. Há muitas semelhanças entre os dois documentos. A lista de Furnas, cuja autenticidade foi comprovada pela perícia técnica da Polícia Federal, igualmente trazia uma lista de nomes de políticos, a maioria do PSDB e do ex-PFL (atual DEM), todos beneficiados por recursos de Caixa 2. Além de Monteiro, assinava o documento Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, que até hoje nega ter rubricado aqueles papéis. A diferença agora são os comprovantes de depósitos, as autenticações em cartório e uma riqueza de detalhes raramente vista em documentos desse tipo.

Quem entregou a papelada à Polícia Federal foi Dino Miraglia Filho, advogado criminalista de Belo Horizonte. Miraglia chegou à lista por conta de sua atuação na defesa da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada por envenenamento seguido de estrangulamento em um flat da capital mineira, em agosto de 2000. Filha de um funcionário aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais, (Cemig), Cristiana, de 24 anos, tinha ligações com diversos políticos mineiros. No inquérito policial sobre o crime, é descrita como garota de programa, mas os investigadores desconfiam que sua principal ocupação fosse entregar malas de dinheiro do valerioduto mineiro. Na lista assinada por Souza, ela aparece como beneficiária de 1,8 milhão de reais, com a seguinte ressalva: “Via Carlos Eloy/Mares Guia”.

Carlos Eloy, ex-presidente da Cemig entre 1991 e 1998, foi um dos coordenadores da campanha de reeleição de Azeredo. É um dos principais envolvidos no esquema e, segundo Miraglia, pode estar por trás do assassinato de Cristiana Ferreira. “Não tenho dúvida de que foi queima de arquivo”, acusa o advogado.

Mares Guia foi ministro do Turismo no primeiro governo Lula e coordenou a fracassada campanha à reeleição de Azeredo. Apontado como ex-amante da modelo, o ex-ministro chegou a ser arrolado como testemunha no julgamento de Cristina, em 2009, mas não compareceu por estar em viagem aos Estados Unidos. Na ocasião, o detetive particular Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato. Desde então, está foragido. “Não há nenhum esforço da polícia mineira em prendê-lo, claro”, diz Miraglia.

Na lista, Eloy aparece quase sempre como intermediário dos pagamentos do caixa 2 operado pelo publicitário, mas não deixa de se beneficiar diretamente. Há quatro depósitos registrados em seu nome no valor total de 377,6 mil reais. Os intermediários dos pagamentos a Eloy, segundo a documentação, foram Mourão, Mares Guia, Azeredo, o senador Clésio Andrade (PMDB/MG) e uma prima do tesoureiro, Vera Mourão, funcionária do escritório de arrecadação do ex-governador tucano.

Mares Guia, além de aparecer como intermediário de quase todos os pagamentos, consta como beneficiário de 2,6 milhões de reais. Sua mulher, Sheila dos Mares Guia (116 mil reais, “via Eduardo Azeredo/Mares Guias”), e seu filho, Leonardo dos Mares Guia (158 mil reais, “via Eduardo Azeredo/Mares Guia”), são citados. Na mesma linha segue Clésio Andrade. Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Andrade foi vice-governador do estado no primeiro governo do atual senador Aécio Neves e aparece como intermediário de centenas de pagamentos.

O documento tem potencial para tornar a situação de Azeredo, hoje deputado federal, ainda mais crítica. O processo do valerioduto mineiro está no Supremo sob a guarda do relator Joaquim Barbosa. Ao contrário de seu similar petista, foi desmembrado para que somente os réus com direito a foro privilegiado, Azeredo e Andrade, sejam julgados na mais alta Corte. O destino dos demais envolvidos está nas mãos da 9a. Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na denúncia apresentada ao STF em novembro de 2007 pelo ex-procurador-geral da República Antônio Fernado de Souza, o ex-governador Azeredo é acusado de ser “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”. O deputado tucano foi denunciado por peculato (apropriação de dinheiro por funcionário público) e lavagem de dinheiro. “Embora negue conhecer os fatos, as provas colhidas desmentem sua versão defensiva”, aponta Souza na denúncia. “Há uma série de telefonemas entre Eduardo Azeredo e Marcos Valério, demonstrando intenso relacionamento do primeiro (Azeredo) com os integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso de repasse de recursos para a sua campanha”.

O ex-procurador-geral chamou o esquema mineiro de “laboratório do mensalão nacional”. Outro citado pelo Ministério Público Federal é Danilo de Castro, secretário estadual no governo Aécio Neves e no mandato do sucessor, o também tucano Antônio Anastasia. Castro teria recebido, via Clésio Andrade e Azeredo, 350 mil reais. As origens dos recursos teriam sido a Cemig, a Comig e a Copasa.

Somam-se 35 registros de valores arrecadados a partir de órgãos públicos no valor de 14,4 milhões de reais. Apenas no Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), que Azeredo privatizaria ainda em 1998, saíram 1,2 milhão de reais para a campanha, segundo a lista do publicitário. A Petrobras teria repassado 1,3 milhão de reais, dos quais 157 mil reais foram desviados do patrocínio do Enduro Internacional da Independência, um evento de motociclismo.

A lista encadeia ainda uma arrecadação total de 530 mil reais feita por prefeituras mineiras comandadas por tucanos e aliados (Governador Valadares, Juiz de Fora, Mariana, Ouro Preto e Ponte Nova). De Juiz de Fora vieram 100 mil reais repassados pelo prefeito Custódio de Mattos, que teve um retorno interessante do investimento. Como beneficiário do esquema, Mattos recebeu 120 mil reais, segundo a lista, embora seu nome apareça em um dos depósitos do Banco Rural com um valor de 20 mil reais. A discrepância, nesse e noutros casos, acreditam os investigadores, pode se dever a saques feitos na boca do caixa. Quem desponta na lista de doadores, sem nenhuma surpresa, é o banqueiro Daniel Dantas. Foram 4,2 milhões de reais por meio da Cemig. Desses, 750 mil reais chegaram “via Daniel Dantas/Elena Landau/Mares Guia” numa rubrica “AES/Cemig”. O dono do Opportunity aparece ainda no registro “Southern/Cemig” (590 mil reais) ao lado de Elena Landau e Mares Guia, e seu banco é citado num repasse de 1,4 milhão de reais via Telemig Celular.

Elena Landau foi uma das principais operadoras das privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso. Casada com o ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, ex-sócio do Opportunity, foi diretora de desestatização do BNDES. E uma das representantes do grupo Southern Electric Participações do Brasil, consórcio formado pela Southern, AES e Opportunity. O banco de Dantas adquiriu, com financiamento do BNDES, 33% das ações da Cemig em 1997.

O documento entregue à PF lista um total de 13 governadores e ex-governadores beneficiários do esquema, dos quais sete são do PSDB, quatro do ex-PFL e dois do PMDB. Os tucanos são: Albano Franco (SE, 60,8 mil reais), Almir Gabriel (PA, 78 mil reais), Dante de Oliveira (MT, já falecido, 70 mil reais), Eduardo Azeredo (MG, 4,7 milhões de reais), José Ignácio Ferreira (ES, 150 mil reais), Marconi Perillo (GO, 150 mil reais) e Tasso Jereissatti (CE, 30 mil reais).

Do ex-PFL são listados César Borges (BA, 100 mil reais), Jaime Lerner (PR, 100 mil reais), Jorge Bornhausen (SC, 190 mil reais) e Paulo Souto (BA, 75 mil reais). Do PMDB constam Hélio Garcia (MG, 500 mil reais) e Joaquim Roriz (DF, 100 mil reais).

Na distribuição política, os interessados, segundo a lista, são quase sempre Azeredo ou Pimenta da Veiga, ex-ministro das Comunicações e um dos coordenadores das campanhas presidenciais de FHC em 1994 e 1998. Pimenta da Veiga aparece no documento como destinatário de 2,8 milhões de reais para a “campanha de Fernando Henrique Cardoso”. O ex-presidente está na lista em outra altura, ao lado do filho, Paulo Henrique Cardoso. À dupla, diz a lista do valerioduto, teria sido repassado o valor de 573 mil reais, “via Eduardo Azeredo e Pimenta da Veiga”. Eduardo Jorge, ex-ministro e grão-tucano, teria recebido 1,5 milhão re reais.

Parlamentares não faltam. A começar pelo deputado Paulo Abi-Ackel, a quem foram destinados 100 mil reais, segundo registro do documento. Seu pai, o ex-deputado e ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi Ackel, aparece como destinatário de 280 mil reais. Entre os locais estão os deputados estaduais Alencar Magalhães da Silveira Junior (PDT), com um registro de pagamento de 10 mil reais, e Ermínio Batista Filho (PSDB), com 25 mil reais. Melhor sorte parece ter tido o ex-deputado tucano Elmo Braz Soares, ex-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Soares, também registrado nos depósitos da SMP&B, teve direito a uma bolada de 145 mil reais. As benesses do valerioduto mineiro alcançaram lideranças nacionais do tucanato. Um deles foi o ex-senador Arthur Virgílio Filho, do Amazonas. Pela lista de Marcos Valério, Virgílio recebeu 90,5 mil reais do esquema. Outro tucano, o ex-senador Antero Paes de Barros (MT), ex-presidente da CPI do Banestado, aparece como beneficiário de 70 mil reais. Também consta da lista o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI), conhecido por ter liderado a bancada de Daniel Dantas no Senado. O parlamentar piauiense teria recebido 60 mil reais. O petista Delcidio Amaral (MS), ex-tucano e ex-presidente da CPI dos Correios, teria embolsado 50 mil reais.

As acusações também atingem o Judiciário mineiro. São citados quatro desembargadores no documento, todos como beneficiários do esquema. Corrêa de Marins (55 mil reais) foi corregedor regional eleitoral, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente do Tribunal de Justiça. Faleceu em 2009. Rubens Xavier Ferreira (55 mil reais) presidiu o TJ-MG entre 1998 e 2000. Ângela Catão (20 mil reais) era juíza em 1998 e foi investigada por crimes de corrupção e formação de quadrilha pela Operação Pasárgada, da PF. Apesar disso, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional Federal de Brasília em 2009. A magistrada é acusada de ter participado de desvios de recursos de prefeituras de Minas e do Rio de Janeiro. Também juíza à época da confecção da lista, Maria das Graças Albergaria Costa (20 mil reais) foi do TRE de Minas e atualmente é desembargadora do TJ-MG. Dos tribunais superiores, além de Mendes consta o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves (58,5 mil reais).

Um dado a ser considerado é o fato de que, em janeiro de 2009, Gilmar Mendes ter concedido o habeas corpus que libertou Souza da cadeia. Também foi libertado, no mesmo ato, Rogério Lanza Tolentino, que aparece na lista do valerioduto como beneficiário de 250,8 mil reais “via Clésio Andrade/ Eduardo Azeredo”. O ministro do Supremo entendeu que o decreto de prisão preventiva da dupla não apresentava “fundamentação suficiente”.

Chamam a atenção alguns repasses a meios de comunicação. Entre os beneficiários da mídia aparecem a Editora Abril, destinatária de 49,3 mil reais “via Clésio Andrade/Usiminas/Mares Guia”, e Grupo Abril, com o mesmo valor, mas sem a intermediação da Usiminas. Há ainda um registro de 300 mil reais para a Bloch Editora, assim como um de 5 mil reais para o Correio Brasiliense. O principal jornal de Brasília não é o único beneficiário do grupo Diários Associados. O jornal Estado de Minas recebeu 7 mil reais, assim como o jornal mineiro O Tempo (76 mil reais), de propriedade do ex-deputado tucano Vittorio Medioli que, como pessoa física, segundo a lista, recebeu 370 mil reais.

As novas informações encaminhadas à Polícia Federal, acredita Miraglia, não só poderão levar à reabertura do caso da morte da modelo como podem ampliar a denúncia do valerioduto tucano. O grupo sem foro privilegiado, sobretudo os intermediários do esquema, ficam mais vulneráveis a condenações na Justiça comum, como é o caso de Mourão e de sua assistente, Denise Pereira Landim, beneficiária de 527,5 mil reais, segundo o documento.

Nos bons tempos, os dois se divertiam alegremente em passeios de iate ao lado de Cleitom Melo de Almeida, dono da gráfica Graffar, fornecedora de notas frias do esquema. Almeida aparece como beneficiário de 50 mil reais. A Graffar, de 1,6 milhão de reais.